Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar o aplicativo Yorubs, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, a nossa Politica de Privacidade e a quaisquer termos adicionais aplicáveis a funcionalidades específicas do Serviço.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve instalar nem utilizar o Yorubs. O uso continuado do App apos quaisquer alterações nos Termos constitui aceitacao dessas alterações.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de notificação no App ou por e-mail com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedencia. A versão mais recente estara sempre disponível nesta página, com a data da última atualização claramente indicada.

2. Descrição do Serviço

O Yorubs é um aplicativo móvel educacional gamificado para o ensino da lingua Yorùbá, disponível para dispositivos iOS e Android. O Serviço inclui, entre outras funcionalidades:

• Lições interativas — 13 tipos de exercícios gamificados, incluindo quizzes, flashcards com audio, construção de frases, prática de pronúncia e discriminação tonal;
• Tutor de inteligência artificial "Àróbá" (O Ancião) — um assistente conversacional educacional baseado em IA generativa, que auxilia no aprendizado contextual da lingua Yorùbá;
• Provérbio Diário — uma coleção de 358 provérbios Yorùbá com explicações culturais e exercícios associados;
• Biblioteca Sagrada — conteúdo cultural sobre 19 Òrìṣà, com vocabulário, cânticos, oríkì, ervas sagradas, objetos rituais e oferendas;
• Sistema de gamificação — XP (pontos de experiencia), níveis, sequências (streaks), ligas competitivas, conquistas e moeda virtual (Gems);
• Arquitetura offline-first — o App funciona sem conexão à internet, sincronizando dados automaticamente quando a conexão é restabelecida.

Podemos, a nosso criterio, adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso previo, desde que funcionalidades essenciais do plano contratado sejam mantidas durante o período de assinatura vigente.

3. Conta do Usuário

Idade minima: Você deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade para criar uma conta e utilizar o Yorubs. Se você tiver entre 13 e 18 anos, devera ter o consentimento de um responsável legal. Usuários menores de 13 anos não estão autorizados a usar o Serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislacoes internacionais de proteção de menores.

Registro e verificacao: Para acessar todas as funcionalidades do App, você deverá criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido e uma senha segura. A verificação de e-mail e obrigatoria para ativar a conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o registro.

Segurança da conta: Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente, pelo e-mail suporte@yorubs.com, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança de que tenha conhecimento.

Uma conta por pessoa: Cada pessoa fisica deve possuir apenas uma conta no Yorubs. A criação de multiplas contas para obter vantagens indevidas (como multiplicas períodos de teste gratuito) e expressamente proibida e pode resultar no encerramento de todas as contas associadas.

4. Planos e Pagamentos

O Yorubs oferece dois níveis de acesso:

• Plano Gratuito: Acesso limitado a lições básicas, provérbio diário, funcionalidades essenciais de gamificação e anuncios;
• Plano Pro: Acesso completo a todas as funcionalidades, incluindo Biblioteca Sagrada completa, tutor IA ilimitado, sem anúncios, vinculação de até 3 dispositivos e conteúdo exclusivo. Disponível por R$ 19,90/mes (plano mensal) ou R$ 149,90/ano (plano anual, equivalente a R$ 12,49/mes).

Processamento de pagamentos: Todos os pagamentos são processados exclusivamente pela Apple App Store (iOS) ou Google Play Store (Android), conforme a plataforma utilizada. O Yorubs não coleta, armazena nem processa dados de cartão de crédito ou informações financeiras diretamente.

Renovação automática: As assinaturas do Plano Pro são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobranca (mensal ou anual), pelo mesmo valor, salvo se canceladas pelo usuário com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do termino do período vigente.

Alterações de preco: Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos planos pagos. Alterações de preco não afetarão o período de assinatura em vigor e serao comunicadas com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.

Reembolsos: As políticas de reembolsosão regidas pelas regras da loja de aplicativos pela qual a compra foi realizada (Apple App Store ou Google Play Store). Para solicitar reembolso, você deverá entrar em contato diretamente com a respectiva loja. O Yorubs não processa reembolsos diretamente.

5. Período de Teste Gratuito

O Yorubs pode oferecer um período de teste gratuito de 7 (sete) dias para o Plano Pro, sujeito a disponibilidade e a criterio do Yorubs. O período de teste oferece acesso completo a todas as funcionalidades do Plano Pro.

Conversão automatica: Ao final do período de teste gratuito, sua assinatura será automaticamente convertida em uma assinatura paga do Plano Pro (mensal ou anual, conforme selecionado no momento da ativação do teste), salvo se você cancelar a assinatura com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do termino do período de teste.

Elegibilidade: O período de teste gratuito está disponível apenas para novos assinantes do Plano Pro. Cada usuário tem direito a apenas um período de teste gratuito. Tentativas de obter multiplos períodos de teste (por exemplo, criando novas contas) constituem violação destes Termos.

Cancelamento durante o teste: Se você cancelar durante o período de teste, mantera acesso as funcionalidades Pro até o final dos 7 dias, sem cobrança. O cancelamento deve ser realizado pela App Store ou Google Play Store.

6. Moeda Virtual (Gems)

O Yorubs possui um sistema de moeda virtual denominado "Gems" (Gemas), que funciona exclusivamente dentro do ecossistema do App. Os Gems podem ser obtidos de diversas formas, incluindo:

• Conclusao de lições (10 Gems por licao);
• Manutenção de sequências de estudo (5 Gems);
• Login diario (3 Gems);
• Conquistas especiais (25 Gems);
• Bonus de boas-vindas ao criar a conta (50 Gems).

Os Gems podem ser utilizados para adquirir itens virtuais dentro do App, como congelamento de sequência (streak freeze), vidas extras e períodos de XP em dobro. Os valores em Gems de cada item estão disponíveis na Loja do App.

Sem valor monetário: Os Gems não possuem valor monetário real e não podem ser trocados por dinheiro, créditos ou qualquer outra forma de compensação financeira.

Intransferibilidade: Os Gemssão intransferíveis e não podem ser vendidos, doados, trocados ou transferidos entre contas de usuários, por qualquer meio.

Modificação e extinção: Reservamo-nos o direito de modificar o sistema de Gems, incluindo valores de aquisicao, custos de itens e mecanicas de obtencao, a qualquer momento. Em caso de descontinuação do sistema de Gems, os usuários serão notificados com antecedência razoável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Yorubs, incluindo, sem limitação, textos, lições, exercícios, ilustrações, ícones, audio, gravações de voz, design de interface, código-fonte, logotipos e marcas, e protegido por direitos autorais, marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Licenca limitada: Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para acessar e utilizar o App e seu conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais enão comerciais, de acordo com estes Termos.

Restrições: Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente, modificar, criar obras derivadas, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo do Yorubs sem nossa autorizacao previa por escrito.

Conteudo cultural Yorùbá: Reconhecemos que a lingua Yorùbá, seus provérbios, cânticos, oríkì e tradições culturais pertencem ao patrimonio cultural do povo Yorùbá. O Yorubs utiliza e apresenta esse conteúdo cultural com o máximo respeito, para fins exclusivamente educacionais e de preservação cultural. O material pedagógico, as adaptações, a curadoria é a organização desse conteúdo no contexto do App são de titularidade do Yorubs.

8. Conteudo Gerado por Inteligencia Artificial

O Yorubs utiliza tecnologia de inteligência artificial generativa para diversas funcionalidades, incluindo o tutor virtual "Àróbá" (O Ancião), geração de exercícios, analise de pronúncia e sugestoes de aprendizado personalizadas.

Natureza educacional: As respostas e o conteúdo gerados por IA no Yorubs tem carater exclusivamente educacional e informativo. O Àróbá é um assistente virtual de aprendizado e não substitui professores qualificados, linguistas, historiadores, lideranças religiosas ou qualquer outro profissional especializado.

Ausencia de garantia de precisao: Embora nos esforcemos para garantir a qualidade e a precisão do conteúdo gerado por IA, não garantimos que todas as respostas, traduções, explicações culturais ou avaliações de pronúncia estejam livres de erros. Conteudo gerado por IA pode conter imprecisoes, e recomendamos que os usuários busquem fontes complementares para validacao, especialmente em contextos acadêmicos ou profissionais.

Conteudo cultural e religioso: As informações sobre Òrìṣà, rituais, ervas sagradas e práticas culturais apresentadas no App são de natureza educacional enão constituem orientação religiosa, espiritual, médica ou terapêutica. O Yorubs não se responsabiliza pelo uso prático dessas informações fora do contexto educacional do App.

Limites de uso: O uso das funcionalidades de IA está sujeito a limites diários de requisições, que podem variar conforme o plano do usuário (Gratuito ou Pro).

9. Uso Aceitavel

Ao utilizar o Yorubs, você concorda em não:

• Engenharia reversa: Descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte do App, no todo ou em parte;
• Abuso de sistemas: Explorar bugs, falhas ou vulnerabilidades do App para obter vantagens indevidas, incluindo manipulação de XP, Gems, níveis, ligas ou qualquer outro sistema de gamificação;
• Automação não autorizada: Utilizar bots, scripts, raspadores (scrapers), ferramentas de automação ou qualquer meio artificial para interagir com o App de forma automatizada;
• Discurso de odio: Enviar, por meio do chat com o Àróbá ou qualquer outro canal do App, conteúdo que seja ofensivo, difamatorio, discriminatorio, que incite violencia ou odio contra qualquer pessoa ou grupo com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiencia ou qualquer outra caracteristica protegida;
• Uso ilegal: Utilizar o App para qualquer finalidade ilicita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• Interferencia no servico: Tentar sobrecarregar, desabilitar ou comprometer a integridade, o desempenho ou a segurança dos servidores, redes ou infraestrutura do Yorubs;
• Contornar restricoes: Utilizar VPNs, proxies ou qualquer outro meio para contornar restricoes geográficas, limitações de conta ou mecanismos de segurança do App;
• Compartilhamento de conta: Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua conta.

A violação de qualquer uma dessas regras pode resultar na suspensão temporaria ou no encerramento permanente de sua conta, a nosso exclusivo criterio, sem direito a reembolso de valores já pagos ou de Gems acumulados.

10. Vinculação de Dispositivos

O Yorubs utiliza um sistema de vinculação de dispositivos para proteger a segurança das contas e prevenir o uso não autorizado. Os limites de dispositivos vinculados são:

• Plano Gratuito: 1 (um) dispositivo vinculado simultaneamente;
• Plano Pro: Ate 3 (tres) dispositivos vinculados simultaneamente.

A vinculação e automatica no primeiro acesso de cada dispositivo. Para vincular um novo dispositivo além do limite do seu plano, você deverá primeiro desvincular um dispositivo existente, o que pode ser realizado nas configurações do App ou entrando em contato com nosso suporte.

A funcionalidade de vinculação de dispositivos não coleta dados pessoais do dispositivo além de um identificador único anonimo, necessário exclusivamente para o gerenciamento dos limites acima descritos.

11. Limitação de Responsabilidade

O Yorubs é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequacao a um propósito específico, não violação, disponibilidade contínua ou ausencia de erros.

Nos não garantimos que:

• O Serviço estara disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros;
• Os resultados de aprendizado atenderao suas expectativas ou necessidades específicas;
• Todo conteúdo, incluindo traduções, pronúncias e informações culturais, estara livre de imprecisoes;
• Eventuais defeitos ou erros no App serão corrigidos em prazo determinado.

Limite monetário: Na maxima extensao permitida pela legislação aplicável, nossa responsabilidade total perante você, por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, ficara limitada ao menor valor entre: (a) o montante total efetivamente pago por você ao Yorubs nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a reclamação; ou (b) R$ 500,00 (quinhentos reais).

Exclusao de danos indiretos: Em nenhuma hipotese seremos responsaveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequênciais ou punitivos, incluindo perda de dados, perda de lucros, interrupção de negocios ou danos morais, ainda que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Yorubs, seus diretores, funcionarios, agentes, parceiros e prestadores de serviço de quaisquer reclamacoes, demandas, perdas, danos, custos, despesas e honorarios advocaticios decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso do Serviço em violação a estes Termos;
• Violação de qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros por você;
• Conteudo enviado ou transmitido por você por meio do App;
• Uso indevido de sua conta por terceiros decorrente de sua negligencia na proteção de suas credenciais.

Esta obrigação de indenização sobrevivera ao encerramento destes Termos e da sua conta no Yorubs.

13. Cancelamento e Encerramento

Cancelamento pelo usuário: Você pode cancelar sua assinatura do Plano Pro a qualquer momento, diretamente pelas configurações da App Store (iOS) ou Google Play Store (Android). Apos o cancelamento, você mantera acesso a todas as funcionalidades do Plano Pro até o final do período de cobrança já pago. Não há cobrança de multa ou taxa de cancelamento.

Exclusao de conta: Você pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados pessoais a qualquer momento, diretamente nas configurações do App (seção Perfil) ou enviando um e-mail para suporte@yorubs.com. A exclusão será processada em até 15 (quinze) dias úteis e resultara na perda irreversível de todo o progresso de aprendizado, Gems acumulados, conquistas e demais dados associados a conta.

Encerramento por nos: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso previo, caso constatemos violação destes Termos, conduta fraudulenta, abuso dos sistemas ou qualquer atividade que comprometa a segurança ou a integridade do Serviço. Em caso de encerramento por violação, não haverá direito a reembolso.

Efeitos do encerramento: Apos o encerramento de sua conta, por qualquer motivo, sua licença de uso do App será automaticamente revogada, e você deverá desinstalar o aplicativo de todos os seus dispositivos. Disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e resolução de disputas sobreviveraco ao encerramento.

14. Resolução de Disputas

Negociação amigável: Em caso de qualquer controvérsia, disputa ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Serviço, as partes deverao, em primeiro lugar, buscar uma solução amigável por meio de negociação direta, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação formal da parte reclamante.

Mediação: Caso a negociação amigávelnão resulte em acordo, as partes poderao recorrer a mediacao, conduzida por mediador independente mutuamente aceito, antes de iniciar qualquer procedimento judicial ou arbitral.

Arbitragem: Não sendo a disputa resolvida por mediacao no prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das partes podera submete-la a arbitragem, conforme as regras da Camara de Arbitragem aplicável, sendo a decisao arbitral definitiva e vinculante para ambas as partes.

Excecao: Nada nesta clausula impede que qualquer das partes busque medidas de urgencia ou cautelares perante o Poder Judiciario, quando necessário para prevenir dano irreparavel. Adicionalmente, os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) são irrenunciáveis, e o usuário poderá sempre recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciario.

15. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em particular:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) — que assegura direitos irrenunciáveis ao consumidor brasileiro, incluindo proteção contra clausulas abusivas, direito a informação clara e adequada, e inversão do onus da prova quando verossimil a alegacao;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) — que rege o tratamento de dados pessoais, conforme detalhado em nossa Politica de Privacidade;
• Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) — que estabelece principios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;
• Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002) — aplicável supletivamente.

Foro: Para quaisquer questoes judiciais decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de domicilio do usuário consumidor, conforme assegurado pelo artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuizo de qualquer outro foro competente previsto em lei.

16. Disposições Gerais

Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Politica de Privacidade e quaisquer termos adicionais aplicáveis a funcionalidades específicas, constituem o acordo integral entre você e o Yorubs com relação ao uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, entendimentos ou declaracoes anteriores, escritos ou verbais, sobre o mesmo objeto.

Independencia das clausulas (severabilidade): Se qualquer disposição destes Termos for considerada invalida, ilegal ou inexequivel por um tribunal ou autoridade competente, as demais disposições permanecerao em pleno vigor e efeito. A disposição invalida será substituída por outra que, sendo válida e exequível, produza efeito o mais próximo possível da intenção original da cláusula invalidada.

Renuncia (waiver): A falha ou a demora do Yorubs em exercer qualquer direito, poder ou prerrogativa prevista nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito, nem impedira seu exercicio futuro. Qualquer renuncia devera ser feita por escrito e assinada pela parte renunciante para ter validade.

Cessão: Você não poderá ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento previo por escrito. O Yorubs poderá ceder livremente seus direitos e obrigações, no todo ou em parte, a qualquer momento, incluindo em caso de fusao, aquisicao, reorganizacao societaria ou venda de ativos.

Comunicacoes: Todas as comunicações e notificações relacionadas a estes Termos serão realizadas por meio do endereco de e-mail associado a sua conta ou por notificações dentro do App. E sua responsabilidade manter seu endereco de e-mail atualizado.

17. Contato

Para quaisquer dúvidas, sugestoes, reclamacoes ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes canais: